Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou nesta segunda-feira, 14, as alegações ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma medida liminar nesta quarta-feira, 3, que altera o rito e torna mais difícil o impeachment de ministros do tribunal. Com o ...

Gilmar Mendes, ministro do STF, decidiu que apenas a PGR pode solicitar impeachment de ministros do STF, exigindo maioria de dois terços para abrir e aprovar o processo. A decisão provisória será ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação de seis réus ligados à tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Entre os acusados estão ...

E se o Ministério Público fosse alvo de uma auditoria externa? O boicote a Israel na Eurovisão é hipócrita? O caso da bebé de Gaia, os emigrantes regressados e os debates com o "efeito" Ventura.

Denunciados deste grupo fazem parte do núcleo de gerenciamento de ações elaboradas pela organização criminosa; Primeira Turma do STF inicia julgamento na terça-feira (9). A Primeira Turma do Supremo ...

É falso que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua da Justiça, tenha recusado uma proposta que evitaria sua condenação pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como afirmam posts ...

O procurador-geral da República (PGR) disse esta terça-feira esperar que a averiguação preventiva no caso Spinumviva, empresa ...

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (3) trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros, em decisão liminar (provisória) que ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma medida liminar nesta quarta-feira (3) que altera o rito e torna mais difícil o impeachment de ministros do tribunal. Com o ...

Decisão foi tomada pelo ministro de forma monocrática (sozinho), e ainda precisa ser referendada pelos demais ministros da Corte. O STF anunciou que isso deve ocorrer, em plenário virtual, entre 12 e ...