Eleições 2026 Lula amplia vantagem sobre Flávio Bolsonaro em nova rodada da AtlasIntel Renan Santos, pela primeira vez, passa a ocupar de forma isolada a terceira posição ...

A partir do próximo mês, começam a ser aplicadas as novas regras dos vales refeição e alimentação. De acordo com o Decreto nº 12.712/2025, que regulamentou o Programa de Alimentação do Trabalhador ...

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O juiz Luiz Carlos de Araujo Santos Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, aplicou uma multa de R$ 84.250 contra duas advogadas depois de identificar um comando oculto em uma petição ...

O financiamento sindical voltou ao centro da agenda legislativa — e, com ele, o próprio redesenho das relações coletivas de trabalho — após anos de incerteza jurídica. Esse movimento se consolida a ...

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As cadeiras que estarão em disputa são as ocupadas atualmente por Cid Gomes (PSB) e Eduardo Girão (Novo). Já o senador Camilo Santana (PT) tem mandato assegurado até 2031 e não disputa o pleito atual.

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de 6x3, a modulação definida na decisão que eliminou, em recurso repetitivo, o “teto” de 20 salários mínimos para a cobrança ...

Saúde CMED publica Resolução 3/25: novo marco de precificação de medicamentos Nova norma redefine critérios e amplia exigências, impactando segurança jurídica, inovação e concorrência ...

Cada estado possui três cadeiras na casa, totalizando 81 senadores que cumprem um mandato de 8 anos. Apenas um dos três ocupantes do cargo por MG, permanece na cadeira até 2031: o senador Cleitinho ...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que produtos considerados intermediários geram créditos de ICMS. O julgamento ocorreu no Agravo em Recurso Especial (AREsp) 2 ...