Renan Santos, pela primeira vez, passa a ocupar de forma isolada a terceira posição ...

Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) disputam a liderança das pesquisas eleitorais para presidente da República, no pelotão logo abaixo um nome desponta como surpresa: Renan ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deixou explícita sua insatisfação com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao enterrar, por conta própria, o PL 278/2026, que ...

A partir do próximo mês, começam a ser aplicadas as novas regras dos vales refeição e alimentação. De acordo com o Decreto nº 12.712/2025, que regulamentou o Programa de Alimentação do Trabalhador ...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um novo edital de transação para regularização de débitos de até R $ 45 milhões inscritos em dívida ativa. Este é o terceiro ano consecutivo em ...

De acordo com o art. 26 da recente Portaria Interministerial CGU/AGU 01/25 (Portaria), empresas que reportarem violações identificadas no contexto de operações societárias (M&A) e que cumprirem ...

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O juiz Luiz Carlos de Araujo Santos Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, aplicou uma multa de R$ 84.250 contra duas advogadas depois de identificar um comando oculto em uma petição ...

O financiamento sindical voltou ao centro da agenda legislativa — e, com ele, o próprio redesenho das relações coletivas de trabalho — após anos de incerteza jurídica. Esse movimento se consolida a ...

Encontra-se pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal, o Recurso Extraordinário com Agravo 1537713, já com repercussão geral reconhecida pela Corte (Tema 1412). A controvérsia gira em torno ...

As cadeiras que estarão em disputa são as ocupadas atualmente por Cid Gomes (PSB) e Eduardo Girão (Novo). Já o senador Camilo Santana (PT) tem mandato assegurado até 2031 e não disputa o pleito atual.

Não é novidade que a autoridade máxima no âmbito da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), consolidou-se como uma verdadeira Corte de precedentes. Em meio a uma enxurrada de teses ...