A partir do próximo mês, começam a ser aplicadas as novas regras dos vales refeição e alimentação. De acordo com o Decreto nº 12.712/2025, que regulamentou o Programa de Alimentação do Trabalhador ...

Programa vale para débitos de ICMS, IPVA e ITCMD inscritos em dívida ativa, além de multas aplicadas pelo Procon Nossa missão é empoderar profissionais com curadoria de informações independentes e ...

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) condenou uma usina sucroalcooleira ao pagamento de R$ 800 mil por dano moral coletivo em razão da dispensa obrigatória de empregados ...

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O cenário pré-eleitoral no Amapá tem se mostrado um desafio para o atual governador, Clécio Luís (União Brasil), que vê o prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), conhecido politicamente como Dr.

Este conteúdo faz parte de uma Cobertura Especial do JOTA. Os minerais críticos e as terras raras se tornaram um dos pontos focais do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre ...

O TRF3 tem 9.247 processos tributários e previdenciários à espera do julgamento de temas STF. O principal é o do ISS na base do PIS/Cofins.

Nos últimos anos, a soberania digital ganhou projeção como uma bandeira capaz de arregimentar ambições geopolíticas dentro de um cenário internacional cada vez mais relutante à dominância americana no ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), negou, nesta terça-feira (16/6), ter recebido qualquer quantia de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, após reportagem da Veja apontar um ...

Safe harbour, por ora disponível apenas aos EUA, poderia fazer com que multinacionais brasileiras não pagassem tributos no exterior ...

Nossa missão é empoderar profissionais com curadoria de informações independentes e especializadas.

O Plano Brasileiro de IA parte da convicção de que a inteligência artificial é vetor estratégico de desenvolvimento econômico, produtividade e inserção internacional. No centro do plano, está o ...