A partir do próximo mês, começam a ser aplicadas as novas regras dos vales refeição e alimentação. De acordo com o Decreto nº 12.712/2025, que regulamentou o Programa de Alimentação do Trabalhador ...

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Alguns dos problemas são conhecidos: na Argentina, estados, municípios e a União podem instituir tributos, gerando um sistema custoso e complexo. No México, a lentidão do Judiciário faz com que ...

As cadeiras que estarão em disputa são as ocupadas atualmente por Cid Gomes (PSB) e Eduardo Girão (Novo). Já o senador Camilo Santana (PT) tem mandato assegurado até 2031 e não disputa o pleito atual.

A quarta rodada da pesquisa BTG/Nexus mostra uma mudança gradual, mas consistente, na disputa presidencial. No principal cenário de primeiro turno, Lula (PT) subiu de 40% para 42% das intenções de ...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um novo edital de transação para regularização de débitos de até R $ 45 milhões inscritos em dívida ativa. Este é o terceiro ano consecutivo em ...

Reforma tributária IBS e a exportação indireta: suspensão ou imunidade? LC 214/25 condiciona desoneração nas vendas a comerciais exportadoras a requisitos rigorosos e gera controvérsia constitucional ...

Imagine que sua empresa recebe amanhã uma notificação da vigilância sanitária. A irregularidade identificada é a mesma de três anos atrás. Mas desta vez, em vez de um auto de infração lavrado na hora, ...

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é o principal beneficiário da migração de votos das candidaturas menores em um eventual segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições ...

A Nova Economia Institucional (NEI), cujos expoentes são Ronald Coase, Douglass North e Oliver Williamson, destaca o papel das instituições na regulação dos comportamentos e na redução das incertezas ...

O juiz Luiz Carlos de Araujo Santos Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, aplicou uma multa de R$ 84.250 contra duas advogadas depois de identificar um comando oculto em uma petição ...

A tributação dos créditos presumidos de ICMS para fins de IRPJ e CSLL voltou ao centro dos debates tributários em razão da superveniência da Lei nº 14.789/2023, a qual alterou a tributação de ...